O Coletivo
Quem Somos
O Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos – CNASP é um coletivo fechado, sem fins lucrativos, criado em 2006 e composto por escritórios de advocacia dedicados à causa dos servidores públicos, com ênfase na esfera federal. Temos como objetivo contribuir para um permanente debate democrático de questões teóricas e aprimoramento da atuação jurídica aos interesses do funcionalismo público, seja na esfera individual ou coletiva e no papel do servidor na construção de um Estado realmente distribuidor de justiça social.A atuação do CNASP se dá através de seus Grupos de Trabalho e dos eventos por eles promovidos, alguns abertos ao público, outros restritos a seus membros e/ou convidados. Atualmente o CNASP conta com diversos grupos de trabalho com ênfase na educação pública; previdência; saúde e segurança do trabalhador; negociação coletiva e greve; jurisprudência, e direitos das minorias.
O que fazemos
- Promovemos reflexões e debates sobre questões de interesse dos servidores públicos com a socialização livre do conhecimento adquirido;
- Auxiliamos no aperfeiçoamento de teses jurídicas em defesa da categoria e tentamos, com isso, disponibilizar aos operadores do direito uma fonte adicional de pesquisa ou referência na área;
- Estimulamos o debate sobre direitos humanos e sociais que ultrapassam a esfera profissional dos trabalhadores públicos, abrangendo assuntos de natureza trabalhista, organização sindical, previdência, saúde, economia, e combate a todas as formas de discriminação;
- Contribuímos para o aprimoramento da atuação profissional dos escritórios de advocacia que compõem o Coletivo, conferindo-lhes um caráter de unidade nacional, de modo a enfrentar com ainda maior qualidade a atuação da advocacia dos órgãos públicos aos quais estes servidores estão funcionalmente vinculados.
História
O CNASP foi criado no dia 26 de janeiro de 2006. Ao longo destes 10 anos de história nosso coletivo cresceu. Aquela meia dúzia de escritórios triplicou, o que nos permitiu alçar voos mais altos, muitas vezes com a valiosa parceria de diversas entidades de classe, órgãos públicos e instituições de ensino. Citamos algumas destas atividades merecedores de destaque:
- Seminário Organização sindical no setor público;
- Reuniões técnicas para debater a aposentadoria especial no setor público;
- Acompanhamento da edição da Súmula Vinculante 33 sobre aposentadoria especial no setor público;
- Reuniões técnicas em conjunto com entidades dedicadas à defesa dos direitos de pessoas com deficiência para discussão de uma modalidade especial de aposentadoria para estes cidadãos;
- Propositura de Mandados de Injunção coletivos e outras medidas judiciais;
- Seminários sobre Assédio Moral no setor público (em Curitiba, Porto Alegre e Rio de Janeiro);
- Publicações sobre Greve no Serviço Público e Aposentadoria especial;
- Co-organização e co-publicação de duas edições da obra Estado, Poder e assédio: relações e trabalho na administração pública. (Curitiba, Kairós edições, 2015);
- Publicação da obra Direitos sociais dos servidores públicos: estudos em homenagem aos 10 anos do CNASP (Curitiba, Ed. Kaygangue, 2016);
- Seminário Internacional Negociação Coletiva no Setor Público (São Paulo, 2016)
- Publicação da obra Estratégias autoritárias do estado empregador: assédio e ressistências (Curitiba, Ed. Kaygangue, 2017);
Enfim, compartilhamos a visão de uma advocacia comprometida com a classe trabalhadora e com a coisa pública, e que, ao fim e ao cabo, possa se somar às demais iniciativas que buscam transformar a sociedade.